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Deise Rocha

Laranjal do Jari (AP)

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Sobre mim

amante de Direito Penal, estudante das questões de gênero e grupos minoritários.

Publicações

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Artigo · há 5 anos

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações conjugais com Transmulheres e Travestis.

RESUMO O presente artigo versa sobre a proteção das transmulheres e travestis pela Lei nº 11.340∕06 em face do gênero e não do sexo, apresentando como objetivo a possível melhoria e a maior...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

Este ramo do direito exige coragem para lutar por quem se vê a mercê da justiça.

Recomendações

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Isac Lira Júnior

Artigo · há 5 anos

Considerações acerca dos crimes de descaminho e contrabando

Neste artigo serão abordadas breves considerações acerca dos crimes de descaminho e contrabando . Ambos estão previstos no Código Penal , o primeiro sendo no art. 334 e o outro no art. 334-A . Pois...

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Artigo · há 5 anos

O que é necessário para dar entrada na Usucapião Extrajudicial?

Podemos visualizar o procedimento da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL em duas importantes etapas: a LAVRATURA da Ata Notarial que acontece no Tabelionato de Notas e o REGISTRO da reconhecimento da propriedade...

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